27 de outubro de 2014


Impostos: Estados Pagadores x Estados Recebedores
Nova série: “Livre Iniciativa x Intervencionismo”

Saiba se o Estado onde você mora é um pagador de impostos federais, ou um recebedor.

Dos 26 Estados mais o Distrito Federal, 11 são pagadores de impostos federais, ou seja, pagam muito mais do que recebem de volta, enquanto outros 15 são recebedores, ou seja, recebem mais recursos federais do que enviaram em impostos para a União. Os Estados pagadores estão majoritariamente no Centro-Oeste/Sul/Sudeste do país, com exceções a Pernambuco e Amazonas. Os demais Estados são recebedores e chegam a receber quase 400% mais recursos do Governo Federal do que pagaram em impostos ao mesmo. Veja a tabela abaixo:

EstadosPagadoreseRecebedores

Não incluo o Distrito Federal na conta de nenhum dos lados, apesar de aparecer como “pagador”, pois o cálculo dos impostos “pagos” pelo DF entra majoritariamente os “Impostos retidos na fonte” dos funcionários públicos da capital federal. O problema é que há mais funcionários públicos que privados (muito mais e falarei disso em outro artigo) e esses “impostos retidos na fonte” não passam de dinheiro do contribuinte que de outros Estados, que já estava nas mãos do Governo Federal e simplesmente não saiu dos cofres, logo, como pode ser contado como “nova contribuição”?

Voltando! O que fica claro é o beneficiamento dos Estados que geram menos riqueza e consequentemente menos impostos, em detrimento daqueles que geram mais riquezas e impostos. São Paulo, por exemplo, recebeu menos de 10% em recursos federais do que enviou à União em impostos, ficando com um “rombo” de R$262.167.980.043,23 (essa é a diferença do entre o que o Estado de São Paulo gerou em impostos federais e o que recebeu de volta). Confira abaixo quanto de “lucro” tiveram os Estados recebedores e quanto de “prejuízo” tiveram os pagadores:

RecebedoresxPagadores

Obviamente uma pessoa menos atenta, ou mal intencionada, pode alegar que essa diferença serve para manter a estrutura federal, os serviços como as instituições de ensino federais e “reparar os erros históricos que deixaram os Estados recebedores na miséria”.

Primeiro, é óbvio que os Estados poderiam gerir todos os serviços que hoje são federais com muito mais competência e qualidade se ficassem com a maior parte daquilo que pagam em impostos. Segundo, esses mesmos serviços podem ser supridos com mais qualidade e menores custos pela iniciativa privada, através da desregulamentação da economia e corte de impostos (isenção em setores como educação e saúde) para propiciar a livre concorrência, pois quanto maior fora a concorrência, melhores e mais baratos os produtos e serviços devido à necessidade de competir para obter lucro, sendo a transferência do poder Federal aos Estados e dos Estados aos Municípios o primeiro passo para a facilitação do processo de transferência do sistema intervencionista para o Livre Mercado, pois é mais fácil desregulamentar, isentar e tomar as medidas necessárias se a decisão couber aos Municípios.

A autonomia dos Estados para gerir os próprios serviços e recursos facilitaria a autonomia dos municípios em fazer o mesmo, sendo então o Estado apenas o distribuidor dos recursos recebidos de acordo com o que cada município produziu.

Terceiro! Não há erros históricos, mas governos espoliadores e principalmente coronelismo que deixou tais regiões na situação atual. Não é culpa dos Estados mais ricos e desenvolvidos o subdesenvolvimento dos mais pobres. É uma tática antiga criar bodes expiatórios e colocar a culpa pelo próprio fracasso em terceiros, neste caso, a culpa de pobreza de uns, ser da riqueza de outros. São Paulo, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e os demais Estados pagadores não causaram a miséria dos recebedores, sendo destes a culpa por tal.

Enquanto os cidadãos dos Estados pagadores geraram riqueza através da livre iniciativa, dos empreendimentos, das lavouras de café (por exemplo) e depois pelo pioneirismo na industrialização no país, os demais Estados permaneceram nas trevas do coronelismo e assistencialismo falso.

Alguns podem destacar o período da República do Café com Leite, durante o qual Minas Gerais e São Paulo se revezavam na Presidência da República, porém, poucos dirão que antes desse período ambos os Estados já despontavam como potências nacionais e que sua importância econômica justificava tal rodízio. Tanto que durante o período da crise do Café a economia nacional foi atingida e não só de São Paulo, sendo que o Governo na época comprou e queimou toneladas de sacas de café para valorizar o produto. Qual foi então a solução encontrada e aplicada após diversas discussões? A industrialização, levando a mão de obra do campo para a indústria e proporcionando através da experiência nas indústrias a qualificação necessária para futura valorização dessa mão de obra e que permitiu o desenvolvimento posterior do setor industrial brasileiro. Inclusive, foram justamente os barões do café os primeiro a investir na indústria “simples” como de calçados e tecidos, em São Paulo e Rio de Janeiro, com mão de obra dos imigrantes italianos (principalmente) que vieram para inicialmente trabalhar nas lavouras de café.

Depois, durante a Era Vargas (1930/1945), apesar de políticas protecionistas, populistas e regulamentadoras, houve uma melhora na industrialização brasileira, principalmente na região Sul/Sudeste. Neste ponto, volta o questionamento: “Viu só, um sulista beneficiando o Sul/Sudeste e por isso que este precisa ajudar no sustento do Norte/Nordeste”. Ora, porque logo no início da industrialização os coronéis na região Norte/Nordeste não investiram no setor? Eles tiveram a oportunidade e optaram por não fazê-lo, por diversos motivos que vão desde política até desconhecimento. Foi por mérito da região Sul/Sudeste que esta se desenvolveu no período, pois os fazendeiros, cafeicultores, banqueiros, entre outros empresários, não deixaram passar a oportunidade.

Quando Vargas “incentivou” a indústria nacional esta já se encontrava na região Sul/Sudeste, logo, esta acaba beneficiada por mérito de investimentos anteriores e não por um viés político específico. Ao final da Segunda Guerra mundial, a indústria brasileira se beneficia com o aumento das exportações, pois muitos países europeus estavam com suas indústrias arrasadas e novamente se beneficiou a região que já investia no setor há décadas.

Depois, ainda tivemos a abertura do país para o investimento estrangeiro no período de Juscelino Kubitschek (1956/1960), quando grandes Multinacionais como a General Motors e a Ford estabeleceram filias e instalaram montadoras no país, sendo a última instalada em 1957 no Bairro de Ipiranga no Município de São Paulo.

Porque nesse período os governos dos Estados do Norte/Nordeste não atraíram grandes multinacionais? Isso só foi ocorrer muitos anos depois quando o então Governador do Estado da Bahia Antonio Carlos Magalhães (um dos coronéis nordestinos e político que tenho enormes ressalvas) fez algo de certo e conseguiu atrair, em 1971, indústrias para o Estado (apoiado pelo Regime Militar) com destaque para as Petroquímicas na cidade de Camaçari. Antes disso, pouquíssimo havia de desenvolvimento industrial no nordeste, com concentração de pouquíssimas e fracas indústrias na capital do Pará (Belém) (que está mais próxima a região Norte).

Podemos então dizer que enquanto o Sul/Sudeste investia na industrialização desde o final do século XIX e principalmente no início do XX, o nordeste começou a passar pelo processo aceleradamente, em regiões específicas e com ajuda do Governo Federal a partir dos anos 70. Vejam, enquanto a livre iniciativa ajudou no desenvolvimento do Sul/Sudeste, a região Nordeste só entrou na “corrida” através de intervenção estatal. Enquanto o Sul/Sudeste hoje está bem mais desenvolvido e têm os Estados mais ricos da federação, a região Norte/Nordeste é mais pobre, pouco industrializada e conta com a maioria dos miseráveis no país. Isso mostra como a livre iniciativa é quem proporciona o desenvolvimento, enquanto a intervenção estatal gera atraso.

Portanto, o intervencionismo do Governo Federal no Norte/Nordeste é historicamente ruim para a região, exceto quando o Governo Federal diminui o intervencionismo, como ocorreu em Manaus, no Amazonas, com a criação da Zona Franca de Manaus (ZFM) em 1957 e concessão de benefícios fiscais em 1967 que tornaram hoje o Estado em um dos “pagadores de impostos”, ou seja, um dos que gera mais riqueza e impostos do que recebe em troca da União. Nesse caso o Estado ajudou, deixando de intervir e a livre iniciativa pode desenvolver a região a ponto de ser importante para todo o Estado.

Manter essa relação de Estados Pagadores e Recebedores é prejudicial ao desenvolvimento das próprias regiões, pois se retira os incentivos para que elas busquem o desenvolvimento e a geração de riqueza através do próprio esforço a partir do momento em que estão garantidas pela esmola do papai Estado, gerando uma eterna dependência dessas regiões em detrimento de seus cidadãos, principalmente os mais pobres.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Revisão do Professor de História Fernando Cunha

Fontes:

- Receita da Fazenda Federal: Histórico de Arrecadação por Estado (2013)- http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/PorEstado/2012/default.htm

- Portal da Transparência do Governo Federal (Exercício 2013) - http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2013&Pagina=1

- Sua Pesquisa: A Industrialização no Brasil (Referência) – http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/industrializacao_brasil.htm

- Ford do Brasil – http://www.ford.com.br/sobre-a-ford/historia

- InfoEscola: Zona Franca de Manaus (Referência) – http://www.infoescola.com/economia/zona-franca-de-manaus/

- Instituto Mises Brasil - http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=682





via BNDES cai nas mãos das MPEs. ”

MPE? http://veja.abril.com.br/noticia/economia/bndes-aprova-r-527-milhoes-para-ampliacao-da-br-116 | http://exame.abril.com.br/economia/noticias/bndes-aprova-r-132-mi-para-construir-2-hoteis-no-rio

“Se a região Norte/Nordeste tivesse desenvolvido sua indústria que nem Sul/Sudeste teriam o mesmo poder da FIESP”

Roberto, você já ouviu falar em divisão do trabalho? Especialização? O Nordeste não precisa de indústrias, tem uma terra incrivelmente fértil a maior parte do ano e se não fosse o estado salvando agricultores incompetentes isso aqui ficaria o verde o ano inteiro, entretanto, em vez de trocamos o que produzirmos com a China, Índia, EUA, etc. somos obrigados a trocar com um bando que comanda a FIESP,, já que o estado simplesmente nos proíbe de realizar compras fora deste país.

Ficar falando da indústria paulista como se fosse a 8ª maravilha do mundo, enquanto temos protecionismo, manipulação do câmbio, BNDES, inflação, em suma, toda a política do governo voltada para proteger essa elite plutocrata, é um tanto quanto ignorante.

Abs,

P.S.: Recomendo mais cuidado, não sei a razão, mas notei que você defendeu um cenário totalmente anti-liberal falando de FIESP e pujança econômica.

Roberto Lacerda Barricelli em dezembro 2, 2013 às 19:24
A criação da Indústria ocorreu historicamente através de massivos investimentos dos barões de café. Ocorrer que o Regime Militar investiu na indústria existente e o sudeste saiu na frente. Você ignora o fato de durante o Regime Militar o Estado da Bahia teve criado seu Polo Petroquímico na cidade de Camaçari e o Pará teve desenvolvida a indústria na capital Belém. Foi nesse período o “boom” da Indústria no Norte/Nordeste.

Em momento algum falo da Indústria como a 8ª maravilha do Mundo, mas você defende o Nordeste como se fosse uma região explorada em detrimento do capitalismo malvadão do sul. Você parece um socialista dizendo: “Para X ser Rico Y precisa ser Pobre”.

A FIESP só possui tal poder por causa do desenvolvimento muito maior da indústria em São Paulo do que em outros Estados. Fosse a Bahia ou Pernambuco mais industrializados, tendo iniciado os investimentos no final do século XIX como ocorreu em São Paulo e seriam mais ou igualmente poderosos.

Estou explicando através de fatos históricos a concentração de tanto poder nas mãos da FIESP, jamais defendendo tal fato, pois quanto um setor de determinada localidade age de acordo com o interesse que não os próprios, então deixa de promover também o interesse econômico e social da região.

A FIESP é uma entidade corrupta sem dúvida, porém, é ridículo condenar os cidadãos de São Paulo a pagarem por isso, principalmente porque enquanto há essa exploração da FIESP, a exploração dos cidadãos é 6 vezes maior através do repasse de tributos para o Norte/Nordeste.

Você falou dos R$24 bilhões do BNDES, mas ou não estudou o suficiente, ou escondeu o fato (e prefiro crer no primeiro) que a rolagem da dívida pública é feita pelo BNDES (algo que também condeno, mas é fato que ocorre) e os principais beneficiados são as regiões norte/Nordeste. Lembrando que os R$132 mi para os hotéis no RJ não são nem 1/10 do dinheiro investido no PAC via Tesouro Nacional, Ministério das Cidades, MDS e BNDES e nem de longe os 20 bilhões destinados às MPEs por linhas de Microcrédito em 2013.

Também não mencionou os R$53 bilhões (aproximadamente 60%) do total investido pelo PAC na região Nordeste, sendo que Sul e Sudeste juntos somam 10%. Também não mencionou que o PRONATEC investe quase todos os seus recursos na região Norte/Nordeste, nem que as transferências para Municípios investirem em estrutura no Nordeste são mais que o dobro do Sul e Sudeste juntos (Ministério das Cidades e Portal Transparência do Governo Federal).

A intervenção do Estado salvando agricultores é muito maior na região Norte e Centro Oeste do que na Sudeste (nem se compara) e sou contra, pois se é ruim tem que deixar falir para os bons crescerem através do próprio esforço, Isso não justifica roubar mais de 90% dos impostos de São Paulo para dar ao Nordeste e Norte, só gera comodismo na região e desincentiva o empreendedorismo, geração de empregos e riqueza. (Lembrando que por mim nem impostos existiriam).

Resumindo, a FIESP rouba X do Nordeste/Norte e o Norte/Nordeste rouba 6X do Sul/Sudeste e ainda recebe ao menos 60% de todos os investimentos, sendo os demais 40% repartidos entre as demais regiões do país.

Também não falou que dos R$100 bilhões disponíveis no Fundo Nacional da Saúde, R$ 73 bi são para os Estados e destes mais de 50% estão só na Região Nordeste.

Somados todos os benefícios que são enviados ao Nordeste e Norte às custas da produção de riquezas no Sul/Sudeste temos uma realidade muito desproporcional em relação a exploração da maldita FIESP.

Não estou defendendo um cenário de pujança, mas falando de fatos históricos e números, pois sou contra a intervenção estatal, a carga tributária e as regulamentações, também sou contra a concentração do poder na FIESP, que acaba sendo tão abusiva quanto o próprio Estado. Não defendo e jamais defenderei intervencionismo.

Então, recomendo que estude mais, pesquise e preste atenção aos textos que lê (prefiro acreditar em erro de interpretação do que distorção proposital do que apresento aqui) antes de falar e/ou escrever sobre algo que “acha que talvez saiba alguma coisa”. Eu trabalho com esses números diariamente a muito tempo e você ou os desconhece e está por fora da realidade (tomara) ou pegou só os que conhece um pouco e distorceu para ficar de acordo com a sua opinião.

Defendo a descentralização do poder, o Livre Comércio e a não exploração de X em detrimento de Y.Não podemos justificar um erro gigantesco através de outro erro (menos gigantesco, mas também ruim).

Abraços

P.S.: Responderei a comentários somente amanhã, tenho compromisso hoje à noite.

Antonio Wilson Zulai em dezembro 2, 2013 às 08:41
Parabéns Roberto, excelente trabalho. Tenho buscado esta copilação de dados para entender melhor nossa “república federativa” e suas mazelas. Estes dados devem ser amplamente divulgados. Estarei fazendo minha parte indicando seu blog.
Valeu.

Resposta
Murilo Ribeiro em dezembro 2, 2013 às 11:05
Bom trabalho, Roberto. Apenas uma dúvida, você usou dados de 2012 para arrecadação e de 2013 para as transferências?

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em dezembro 2, 2013 às 12:26
Obrigado Murilo.

Sim, utilizei 20212 para arrecadação e 2013 as transferências, pois o que foi arrecadado em um é o que foi transferido no outro.

Resposta
Elizeu alves barroso em dezembro 2, 2013 às 13:52
Por tudo acima exposto fica claro que o estado empresário é um verdadeiro desastre e estes artigos é um dos mais esclarecedor que eu tive oportunidade de ler ate hoje parabéns

Resposta
Julio Silva Filho em dezembro 2, 2013 às 16:42
Barricelli,
Seus comentários demonstram seu preconceito contra as regiões norte e nordeste. Ou você está brincando quando diz que estás duas regiões não cresceram porque seus coronéis não quiseram? As oportunidades foram iguais? Onde ficava a capital da República? Os acessos entre os estados da região sudeste, bem como entre seus municípios sempre foram iguais aos das regiões norte e nordeste? Até hoje não são. Os coronéis do Brasil inteiro sempre pensaram da mesma forma, como até hoje. As oportunidades é que sempre foram desiguais, com prevalência para o sul e sudeste. Para não me alongar muito, faço um pequeno demonstrativo – apenas São Paulo tem uma bancada, na Câmara Federal, maior que TODA a região norte (70 x 65). Lutar como? Mas, concordo que um dos remédios para essa mazela é a descentralização.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em dezembro 2, 2013 às 19:29
Julio Silva,

Só vi ad hominem da sua parte até agora, nenhum argumento nem exposição de fatos, leia minha resposta a outros comentários e verá os fatos históricos (também existentes no artigo). Recomendo que estude uma coisa chamada História, pois é muito fácil me acusar de preconceituoso sendo que sou casado com uma alagoada e filho de baiana, fora os parentes.

Os investimentos no Sul Sudeste foram patrocinados pelos Barões de Café com o próprio dinheiro antes da crise e da República do Café com leite.

O Regime Militar investiu maciçamente na região tanto que criou o POLO PETROQUÍMICO de Camaçari e na Indústria de Belém (Pará) além de criar a Zona Franca de Manaus.

Não reclame das oportunidades, as crie. Os coronéis tinham mais dinheiro até que os cafeicultores e foram contra a indústria e expansão da agricultura doméstica no Nordeste/Norte. Os acessos melhores que possibilitaram o desenvolvimento da região começaram por investimentos também de barões do café no fim do século XIX.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em dezembro 2, 2013 às 19:30
Fácil chamar o outro de preconceituoso e não apresentar nenhuma refutação ou argumento, parabéns, você foi direto ao passo 4: http://robertolbarricelli1.wordpress.com/2013/11/14/metodologia-do-idiota-util/

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Silva em março 20, 2014 às 00:07
Proporcionalmente,o Sudeste é prejudicado na representatividade política.Só o Nordeste tem mais Senadores do que o S e SE juntos!Por isto ocorre tudo isto que o Roberto disse,todas estas injustiças.

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Francineudo Alves da Silva em dezembro 23, 2013 às 23:48
O que temos que considerar é que o Brasil não é só São Paulo e Rio de Janeiro, São Paulo recebeu menos de 10% do que enviou, no entanto recebeu dez vezes mais do que o acre por exemplo.

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Roberto Lacerda Barricelli em dezembro 25, 2013 às 16:44
Sério que você quer comparar a necessidade de recursos de Acre e São Paulo? Só a capital de São Paulo tem mais habitantes que todo o Estado do Acre.

É absurdo querer comparar Acre e São Paulo. É o mesmo que comparar Angola e Estados Unidos. Por favor, se for para comentar, apresente um argumento. Falácias não são bem vindas!

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Sofia em junho 26, 2014 às 10:40
SENHOR!
Quer comparar 40 milhões de habitantes com 1 milhao e 600 mil? IGNORANTE!!!
Senti neste e demais comentarios um ranço, ódio, revolta com o Sul e Sudeste, gostaria de saber o porque afinal, em Sp existem mais nordestinos que no NE, fora que recebemos haitianos, nigerianos, bolivianos, angolanos, todos em busca de emprego, moradia, saude, educação…

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Rodrigo em janeiro 27, 2014 às 11:54
Roberto Lacerda Barricelli, você é um sábio,e tem to da razão …

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Roberto Lacerda Barricelli em janeiro 27, 2014 às 11:59
Não sou um sábio nem dono da razão, ou de uma verdade absoluta, Rodrigo. Mas agradeço o elogio.

Eu me esforço constantemente para trazer informações verdadeiras e análises com qualidade aos leitores do Blog.

Resposta
Windson em fevereiro 13, 2014 às 19:25
Rodrigo,
O trabalho é bem interessante, só temo o uso desses dados por aqueles que já discriminam os nordestinos, como eu, sem entender a realidade, apenas a partir das generalizações. Moro em Fortaleza que tem o nono PIB do Brasil, vigésima no rank de renda per capita, que tem um roll de escolas particulares entre as melhores do Brasil (42% das vagas do ITA esse ano foram de estudantes dessas escolas), tem uma das mais importantes universidades do país, produz um dos últimos carros genuinamente brasileiros (Troller), desenvolve software para as grandes empresas do setor (Microsoft, HP, LG, Sony, Samsung, IBM e agora terá um centro da Apple também) e está rodeada das maiores usinas eólicas do país.

Pelo teor do texto, parece que nos estados devedores ninguém trabalha, que somos todos sustentados por São Paulo e aqui só tem coronel e vagabundo.

Tirando essa sensação ruim, eu fiquei curioso em saber porque Pernambuco “deu certo” de acordo com a sua visão.

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Roberto Lacerda Barricelli em fevereiro 14, 2014 às 01:54
Fortaleza não é suficiente para sustentar o Estado do Ceará sozinha. Enquanto a capital de São Paulo gera mais impostos que os demais Estados (só a capital). Pernambuco está em um caminho interessante de atração das empresas a regiões menos favorecidas e aumento da renda per capta desses cidadãos.

O Coronelismo ainda é forte no Norte/Nordeste e foi esse coronelismo que impediu o desenvolvimento industrial do norte/nordeste durante o melhor período para tal. O problema não é “vagabundice”, mas falta de qualificação da mão de obra e de industrialização, que automaticamente obrigaria as empresas a investirem na infraestrutura de cidades menores e menos privilegiadas.

A questão é bem complexa, mas de simples solução.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em fevereiro 14, 2014 às 01:55
São Paulo sustenta o orçamento da maioria dos Estados “devedores”, isso é provado pelos números. Pacto federativo inexiste no Brasil.

Resposta
Iarlei Santos em março 6, 2014 às 13:22
Saia candidato e forme um grupo para separar o Estado de São Paulo do resto do país e pare de falar merda! Você conhece bem todas as outras regiões? Já esteve no Nordeste, Norte ou Centro-Oeste? Você é realmente um preconceituoso. Da forma que fala coloca todos os nordestinos e nortistas num balde de preguiçosos e que querem viver as custas do seu Estado, cuidado com o que fala.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em março 6, 2014 às 14:30
Vai tomar no teu cu seu bosta.

Eu já estou me preparando para a política no futuro, com certeza. E antes de vir aqui bostejar, seu lixo, faça um curso de interpretação de texto, ou assuma-se um incapaz intelectual sem honestidade alguma.

Já estive em todas essas regiões e tenho família lá, então tenha a inteligência extremamente mínima de estudar sobre quem fala antes de falar, seu imbecil.

Se você tivesse um mínimo de capacidade intelectual, só pelo título do artigo já ficaria claro que me refiro exclusivamente à transferência de recursos de uns Estados para outros e ao assalto da União à São Paulo e outros Estados, sua anta.

Quem está chamando os nordestinos e nortistas de preguiçosos que querem viver às custas do Estado é você. Antes de chamar alguém de preconceituoso, se informe sobre essa pessoa. Ao me chamar de preconceituoso sem me conhecer, você comete um ato claro de preconceito, mas és tão burro que não deve conhecer nada de raciocínio lógico, nem perceber as próprias contradição.

Então, primeiro vire gente, estude, pesquise e analise, para depois vir aqui comentar.

Te garanto que conheço bem todas as outras regiões e melhor do que um lixo que nem você jamais conhecerá.

Cuidado você com o que fala, pois como não tem conhecimento algum sobre porcaria alguma, se não prestar atenção, fala esse monte de merda que acabou de falar.

Não gostou do que falei? Então debata ao invés de tentar distorcer com esse recurso escroto de erística que só idiotas úteis que nem você acham que ninguém mais conhece e não serei capaz de reconhecer e apontar, seu bosta.

Resposta
Windson Viana em março 14, 2014 às 23:02
Olha só Roberto,

http://macariobatista.blogspot.com.br/2014/03/producao-industrial-do-ceara-tem-maior.html

Mais uns 10 anos assim quem sabe deixamos de “depender” de São Paulo

Abs

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em março 14, 2014 às 23:09
Bacana, só falta agora deixar de receber mais impostos do que aquilo que pagam, enquanto São Paulo recebe só 10% de volta.

Parece que quem comenta só lê o título e não percebe que é fato que 90% dos impostos gerados por São Paulo são enviados para os Estados que chamo de “recebedores”. Clicar nas fontes ( do próprio Governo) e conferir com os próprios olhos deve ser muito extenuante.

Abs

Resposta
Silva em março 20, 2014 às 01:11
Olá Roberto,concordo que a situação atual é absurda,gritante.Acredito que a culpa disto seja,principalmente,da Constituição de 1988.Houve a farra da criação de municípios,um aumento gigantesco no número de funcionários públicos.A carga tributária aumentou de cerca de 24% do PIB para 36%.Isto é absurdo em um país onde quem proporcionalmente mais paga impostos são os pobres,quem recebe 1 salário mínimo.Há mais de mil municípios que nem deveriam terem sido criados,estados como RR nem deveriam existir,pois não possui nem 1 milhão de habitantes,nunca deixará de ser dependente,e as leis ambientais e reservas indígenas impedem seu desenvolvimento.A região norte é um caso a parte,sempre terá que ser tutelada,gostemos ou não.
Quanto a industrialização,penso os investimentos públicos feitos no S/SE foram justos sim,pois deste a primeira metade do século XX estas regiões já concentravam mais de 75% do PIB do país,concentravam a arrecadação de impostos.A população do N e C-O era muito pequena há 50 anos atrás,não tinha o que desenvolver.Mas o NE de uma cerca forma foi deixado de lado sim,embora recebesse ajuda.O problema lá é estrutural.A seca,a concentração de renda e terra,a falta de recursos humanos,etc.O Gov Federal tem que investir lá,não tem jeito.
Acredito que precisamos de reforma políticas e tributárias.O NE e N herdaram parte da estrutura escravista,ou do que aquilo provocou.O NE concentra apenas 13% do PIB nacional,assim como há 50 anos atrás.Pensando bem,não há como falar disto sem olhar para o passado.Talvez o problema não seja os investimentos na região,embora eu não goste que este governo não invista aqui(sul).O maior problema é esta máquina pública cada vez maior,a má gestão pública.Certos grupos políticos sempre usaram estas questões para jogar um povo contra o outro,quando na verdade os inimigos são eles.

Resposta
Silva em março 20, 2014 às 01:22
Ignore os erros ortográficos.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em março 20, 2014 às 16:42
Silva.

Seus comentários foram (de longe) os mais lúcidos e assertivos.

Parabéns e muito obrigado por participar. És bem vindo sempre que quiser comentar por aqui, seja concordando ou discordando.

Abraços

Silva em março 22, 2014 às 08:38
Sim,obrigado.Esta questão realmente precisa ser bem discutida pela sociedade.Alguns problemas são pouco comentados por nossos governantes,como os efeitos desta alta carga tributária em algumas regiões.Mas completando o meu comentário,acho que além de considerar os fatos históricos,temos que pensar no futuro também.As regiões mais desenvolvidas estão perdendo participação relativa na população do BR,e além disto,há muita mão-de-obra sendo sub-utilizada ou não utilizada nas outras regiões.Assim,o país está deixando de usar o seu potencial.

Resposta
Fabio em março 25, 2014 às 16:00
Muito superficial essa tabela, uma conta justa deveria levar em conta os dez últimos anos de arrecadações.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em março 25, 2014 às 17:45
Clique nas fontes e calcule os 10 últimos anos então. Os dados estão lá. Mas só um detalhe, desde 2004 até 2014 a diferença aumentou acima de 70% ;)

Fiz só com 2013 para não assustar demais, mas posso terminar de destruir com tudo e fazer dos últimos 5 anos e depois dos últimos 10. Quem sabe.

Resposta
Simoes em março 27, 2014 às 13:51
Vou citar apenas duas coisinhas que você “esqueceu” de mencionar:

Primeiro, você deveria ter copiado também o texto que abre a apresentação de dados, no site da Receita, que diz:

“ATENÇÃO:
A arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil é realizada de forma centralizada no estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
Tributos como CPMF e IOF são recolhidos de forma centralizada no domicílio fiscal da matriz da instituição financeira. Assim, no Estado onde não existe matriz de instituição financeira, não há registro de arrecadação destes tributos.”

Ou seja, o IOF que eu pago em operações financeiras que realizo numa agência do Bradesco daqui do NE é arrecadado aí em SP. Quem paga o imposto sou eu, mas é contabilizado aí.

Segundo, o imposto de maior peso na arrecadação dos estados é o ICMS, que não entra nessa conta aí. Quando eu compro um carro aqui, eu pago ICMS pro seu estado, porque a arrecadação é na origem e não no destino do produto. Por isso, para equilibrar a balança, o Governo Federal repassa aos estados prejudicados, que sofrem enormes perdas de arrecadação, uma maior parte da arrecadação de tributos federais.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em março 27, 2014 às 23:38
Primeiro, a arrecadação é centralizada, contudo, a redistribuição quem faz é o Governo Federal.

Segundo, que o ICMS entra sim nessa conta e não é responsável por sequer 1/3 da arrecadação dos Estados do SUL/SUDESTE, mas passa de 1/3 no Norte/Nordeste, devido à incidência dele em três etapas para produtos importados e a quantidade de mercadorias de primeira necessidade saídas do Norte/Nordeste em direção ao Sul/Sudeste.

Não tente justificar o repasse de apenas 10% do que São Paulo arrecadou ao Estado, por exemplo, com ICMS que não significa nem 1/3 de tal arrecadação. Não é apenas absurdo, mas sem qualquer fundamento também.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em março 27, 2014 às 23:39
IOF é um imposto responsável por menos de 40 bilhões e CPMF não existe mais.

Resposta
emanuelstumano em abril 3, 2014 às 04:38
Estou cego ou tem 400bi que sumiram dessa conta? Isso vai pra movimentar a máquina? Isso é muito dinheiro, sem rótulo estadual, na mão dos governantes de todos. Esse dinheiro deveria sair dos cofres do governo pros estados, pra atenuar essa discrepância.
Explique-me outra coisa: o que tem nesses estados que é diretamente federal é levado em conta? Pq os estados não são totalmente autônomos. Essa conta pode piorar ou ser amenizada. Pensa no numeros de campi USP que precisam ser mantidos e compare com os campi UFRR, por exemplo. Ou nos incentivos contra a seca pro nordeste.

Seu texto é separatista?

Sou paraense e vejo instaladas aqui um monte de empresas gaúchas, mineiras e paulistas aqui, que paga imposto aí. Empresas de Desenvolvimento de Software, área q eu atuo, tem 4 grandes que ocupam uma fatia enorme do mercado do país. Mas geram dinheiro com mão-de-obra local. Essa conta fica confusa no fim, não? Informática não paga ICMS e o imposto fica para o estado sede do CNPJ. E fatura alto. E se formos aplicar protecionismo local, todos perdem.

Outra coisa: muitos, mas muitos mesmos, dos brasileiros daqui não são sequer paraenses. Lembre-se que a região era praticamente inabitada no livro de geografia dos nossos pais.
Se o Brasil separar, como ficam os sulistas que resolveram morar aqui? E os paraenses que moram aí? E as empresas? Eu curto muito a galera que veio daí, não me leve a mal.

E adoro aqui, não saio por nada :-)

Seu texto é informativo, mas o povo tende a ser separatista quando lê.

Cuidado com isso, se não for esse o objetivo.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em abril 3, 2014 às 21:15
Sou a favor do federalismo.

O Paraná é um Estado pagador.

Cada um tem direito de ir e vir, isso é individual, não coletivo.

Esses impostos da tabela são “apenas” os repassados pelos Estado à União e o que esta retornou a cada Estado.

Resposta
emanuelstumano em abril 3, 2014 às 04:45
Há 400bi que sumiram dessa conta? Isso vai pra movimentar a máquina? É muito dinheiro, sem rótulo estadual, na mão dos governantes de todos. Esse dinheiro deveria sair dos cofres do governo pros estados, pra atenuar essa discrepância.
Explique-me outra coisa: o que tem nesses estados que é diretamente federal é levado em conta? Pq os estados não são totalmente autônomos. Essa conta pode piorar ou ser amenizada. Pensa no numeros de campi USP que precisam ser mantidos e compare com os campi UFRR, por exemplo. Ou nos incentivos contra a seca pro nordeste.

Seu texto é separatista?

Sou paraense e vejo instaladas aqui um monte de empresas gaúchas, mineiras e paulistas aqui, que pagam impostos aí. Falando em Empresas de Desenvolvimento de Software, área q eu atuo, existem 4 grandes que ocupam uma fatia enorme do mercado do país. Mas geram dinheiro com mão-de-obra local. Essa conta fica confusa no fim, não? Informática não paga ICMS e o imposto fica para o estado sede do CNPJ. E fatura alto. E se formos aplicar protecionismo local, todos perdem.

Outra coisa: muitos, mas muitos mesmos, dos brasileiros daqui não são sequer paraenses. Lembre-se que a região era praticamente inabitada no livro de geografia dos nossos pais.
Se o Brasil separar, como ficam os sulistas que resolveram morar aqui? E os paraenses que moram aí? E as empresas? Eu curto muito a galera que veio daí, não me leve a mal.

E adoro aqui, não saio por nada :-)

Seu texto é informativo, mas o povo tende a ser separatista quando lê.

Cuidado com isso, se não for esse o objetivo.

Resposta
Dihogo Alves em abril 13, 2014 às 17:04
Problema que aqui no PA as empresas estão chegando com incentivo fiscal de 10 a 20 anos na schin . Pois é uma médida aumentar o incentivo de empresas para essa região e instalacão o que acontece com alguns estados do nordeste, pois tem pouca atração a indústria. Agora como foi dito nas aulas de geografia, a desconcentração industrial vida também obter Vantagens Locacionais. Mão de obra mais barata, leis ambientais mais fracas e sindicatos fracos e isencao de alguns impostos e infra extrutura para poder chega a industria que algo mais importante assim diminui o custo da produção para ficar mais competitivo no mercado contra indústria de outro países.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em abril 13, 2014 às 17:49
Sim. E quando o Estado concede esses benefícios, eles está diminuindo a si mesmo.

Dihogo Alves em abril 13, 2014 às 17:21
Bem seu post está interessante amigo, claro que cada região no passado se desenvolveu se modernizou pela herança do café, então é mais que justo que RJ e SP atraiu muita mão de obra e cresceu de forma espantosos e são as estados que mais tem parque industrial forte e com certeza a força da sua tabela de Pagador líquido de imposto. Acho que realmente esse protestos são justo por melhorias e o uma parte do povo tem que acorda e ter governantes melhores. Eu não sou a favor do separatismo mais se isso acontecer vai demorar muito até aqui no PA não aconteceu separatismo pelo fato que ia começar vários separatismo pelo Brasil claro que votei contra mais o governo com certeza manipulou muita coisas a respeito da votação e a mídia se se separasse eu moro na metrópole o dinheiro recebido para os estados novos ia ser divido em pequenas partes o custo ia ser mais alto e déficit maior no Brasil.

Resposta
Silva em abril 13, 2014 às 23:57
Esta questão é muito complicada.O fato é que em um país com tantos problemas e desigualdades,sempre haverá um grande número de pessoas insatisfeitas.Provavelmente,as pessoas ainda estarão discutindo sobre isto daqui há 30 anos,infelizmente.Estados como SP e RJ são absurdamente prejudicados pelo Pacto Federativo.Por outro lado,muitos estados e municípios não geram quase nenhuma receita própria,não poderiam nem funcionar sem a ajuda da União.A maioria destes estados pagadores são tratados como se fossem ricos,o que não é exatamente verdade.O RJ por exemplo teve o terceiro pior Índice de desempenho do SUS,tem taxas altíssimas de criminalidade e um enorme problema social.A carga tributária atingiu níveis inaceitáveis.Reduzi-la já seria um bom começo.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em abril 14, 2014 às 12:48
Com certeza.

O grande problema não é nem a desigualdade, mas sim a miséria. Se no Brasil o cidadão mais pobre tivesse renda de R$10 mil (com o custo de vida atual) e o mais rico de R$1 bilhão ao mês, e a renda per capta média fosse de R$200 mil (exemplo super hipotético) haveria mais desigualdade que hoje, contudo, não haveria miséria, quiça pobreza.

Se alcançarmos o nível da Suíça (por exemplo), ou de Hong Kong, onde a renda média per capta é alta, a miséria ínfima e a própria desigualdade está estabilizada com índice “médio” (Hong Kong ainda está caindo e deve estabilizar em breve), então, já será uma baita conquista.

Esses países só conseguiram chegar a isso através de ampla liberdade econômica (Index of Economic Freedom, Heritage Foundation, 2014) e respeito ao indivíduo. No Brasil, os problemas sociais podem ser diminuídos consideravelmente se adotarmos o exemplo desses países.

Países que combatem a desigualdade social através do Estado, tem igualdade ampla, mas são miseráveis. Já aqueles que combatem a miséria, pouco se importando com a desigualdade, através do livre mercado (ou de ampla liberdade econômica) e respeito a vida, liberdade e propriedade dos cidadãos, chegam a níveis mínimos de miséria e estabilizam a desigualdade, chegando, inclusive, a ter índice de desigualdade menor que os países citados anteriormente, super iguais e miseráveis (como a Etiópia e o Zimbabwe). Essa diminuição da desigualdade social através nos países mais livres ocorre de forma natural e se mantém estável, sem que ninguém precise intervir.

A carga tributária precisa ser diminuída ao máximo possível e os serviços estatais privatizados, porém, isso deve ser completado por desregulamentação da economia, para que a livre concorrência obrigue as empresas a prestarem bons serviços e fabricarem/distribuírem/comercializarem bons produtos a preços baixos (menores que o concorrente), proporcionando acesso a maioria da população.

Há também mais geração de riqueza, empregos e distribuição de renda através destes. Mas e os miseráveis que se manterão assim no curto e médio prazos? Leia meus artigos sobre “Saúde Pública” e “Educação Pública” e verás as sugestões.

Qualquer dúvida, sugestão, reclamação e/ou comentário podem ser postados aqui, ou enviados via fale conosco que te respondo por e-mail.

Muito obrigado pela participação, espero que participes mais vezes.

Abraços

Roberto

Resposta
Denis em abril 26, 2014 às 17:34
Nòs paulistas damos muita satisfação para pessoas de estados que têm sempre uma razão para apoiar o roubo que nos é feito. O negócio é simplesmente SEPARA SÃO PAULO.

Resposta
Hinata Hyūga em maio 21, 2014 às 20:04
Cara o teu estado esta faltando até agua, pode virar um deserto…o sul é o meu país

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em maio 22, 2014 às 02:06
Fala para os outros Estados pararem de viver às custas de SP primeiro, depois vem falar de água. Isso faltará no país todo em breve. Chamasse: “colocar um setor nas mãos do Estado”. Não mudou o fato de que São Paulo paga mais impostos que o sul todo junto e recebe menos de 10% de volta.

Apresente um argumento pautado por razão, lógica e fatos, ou volte á sua masturbação mental e não comente mais.

Legatus Legionis em abril 26, 2014 às 17:44
O engraçado e ver nordestino aqui tentando defender o indefensável…. KKKK, que patéticos.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em abril 28, 2014 às 14:24
Qualquer um que tente defender a quebra do pacto federal e ir contra os fatos históricos, como se houvesse uma dívida histórica, sendo que isso é automaticamente refutado pela constituição que diz que todos nascemos livres (logo, não podemos nascer com dívidas), é patético. Independente se é nordestino, ou não.

Resposta
Juca Porto em abril 29, 2014 às 18:29
Obrigado pelo texto, e por essas respostas brilhantes a essa gente que parece estar satisfeita com os atuais rumos do brasil =,)

Resposta
Larissa em maio 20, 2014 às 09:36
Roberto,
Eu mudei de um estado do Sul para um do Norte já tem 2 anos.
Estou vendo estados com tanto potencial de crescimento, mas que a própria política, a própria estrutura num todo não permite isso.
Você vê em cada esquina alguém para sonegar seu imposto de renda, e um advogado para ferrar com alguma instituição.
Em Maringá existe até um famoso adesivo “Vá pra Maringá e ganhe uma multa”. Vemos que até a abordagem de transito é diferente. Esses dias vi passar por uma viatura da polícia 5 (sim eu disse 5) pessoas em cima de uma moto e nenhuma delas com capacete, eram 2 adultos e 3 crianças, o policial nem se espantou com aquilo, não multou, não parou e para ele acredito que aquela cena é normal.
Você vê a coleta de lixo, mas não vê lixo nas lixeiras, eles jogam nos rios.
As cidades não tem esgoto pois acredito que se isso acontecesse, os esgotos seriam os novos “rios”.
Ninguém é multado, penalizado, ou qualquer tipo de advertência é dada.
Se tivesse esse tipo de fiscalização, acredito que minimizaria (um pouco) algumas situações.
Outro fato é o valor da energia paga aqui. No PR eu pagava 25,00 reais de energia em um local de 25m² aqui nas mesmas condições (computador, ar condicionado) pago 180,00 mensal, sendo que o tempo de abertura desse local diminuiu. Vira e mexe tenho que ir a Celpa (comp. energia) para verificarem os postes, pois é só virar as costas eles colocam gato, e quem coloca adivinha? Não acontece nada, para mim isso é roubo e sempre vai ser.
Eu não entendo muito as questões politicas, mas eu vejo muita coisa errada, por parte das próprias pessoas que utilizam esse meio para se dar bem de alguma forma.
Na sua opinião, nesse caso que te expliquei à cima, quais seriam os modos de ação por parte dos estados que pagam e dos que recebem. Você acredita que todo lucro devesse ficar em seu estado de origem? Sendo assim, forçando os próprios estados a começarem fiscalizar tudo o que está entrando em caixa? Pois é muito fácil receber dos outros e continuar tendo preços absurdos sem nenhuma qualidade para os moradores.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em maio 20, 2014 às 13:15
Sou a favor de os impostos arrecadados ficarem nos municípios que os geraram.

No primeiro momento, Larissa, minha opinião é justamente esta que você citou ao final, só que trocando “Estados” por “Municípios” no segundo momento. Forçar os Estados a fiscalizarem o que entra e o que sai, porém, não com intenções de aumentar carga tributária e iniciar uma fábrica de multas, ou de taxas, que só prejudicaria os cidadãos.Depois, passar a responsabilidade de recolhimento de impostos, retenção e utilização destes para os Municípios, senão teremos o mesmo problemas, com “Municípios recebedores” e “Municípios Pagadores”.

A ideia é forçar os Estados e Municípios a diminuírem a burocracia e fornecerem incentivos fiscais e liberdade econômica que atrairá empresas e permitirá que os próprios cidadãos empreendam livremente.

Tanto as empresas que se instalarem, quanto os empreendedores gerarão empregos, riqueza e renda, melhorando as condições financeiras e de qualidade de vida dos cidadãos, que no longo prazo dependerão cada vez menos do Estado e do Município, o que tornará a arrecadação tributária um fator de pouca importância.

Resposta
Hinata Hyūga em maio 21, 2014 às 20:01
São Paulo sempre sugou os outros estados; exemplo mandou pr sc rs cortar toda a plantação de laranja dizendo que tinha um fungo ect, queria e se tornou o maior exportador de suco de laranja para os estados Unidos São Paulo não permitia que uma montadora de automóvel se instalace em outro estado ou seja ficou rico usando `a [experteza] pra falar a verdade o sul carrega o País nas costas!!!

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em maio 22, 2014 às 02:04
Para de falar merda. São Paulo paga sozinho 3 x mais que o sul todo junto e virou principal fornecedor de suco de laranja para a Flórida antes do sul pensar em plantar laranja.

Se as montadoras não vão para outros Estado, apesar de haver setor automobilístico forte na Zona de Manaus, algo que você ignora ou não sabe mesmo, é por incompetência dos outros Estado em atrair essas empresas.

Por que a GM retirou a operação de São José dos Campos e foi para a Argentina, ao invés de outro Estado do Brasil?

Muito antes do Sul pensar em se desenvolver, os barões do Café e os Banqueiros de SP já tinham investido quase tudo que possuíam na indústria paulista.

Antes de vir aqui comentar besteira, tenha um mínimo de conhecimento prévio do que fala. Estudar é bom e não mata!

Resposta
Macleu em maio 23, 2014 às 12:53
A verdade na minha opinião é: para o estado manter o norte e nordeste como regiões mais alienadas e dependentes de recursos para sobreviver é um modo de mantar um celeiro politico para a manutenção do poder!sou totalmente contra a essa “farra” com o dinheiro dos nossos impostos,axo que cada estado tinha sim que trabalhar para produzir mais que o que recebe,só assim seriamos uma nação mais desenvolvida e com maior qualidade de vida para TODOS.Sou pernambucano e moro no paraná há mais de 8 anos,acredito veementemente que a região norte e nordeste tem um potencial enorme para ser uma região tão desenvolvida quanto sul/sudeste pois lá tem solo fértil e a maior incidência de sol,faltando apenas esforços do poder público para resolver a questão da falta d’água por meio de adutoras e incentivo para o desenvolvimento industrial e econômico da região,em vez de pagar bolsa família que deixa as pessoas mais preguiçosas e acomodadas,perpetuando a miséria em vez de acaba-la deveriam dar emprego e incentivar o livre comercio sem tanta burocracia e dificuldades para o pequeno empreendedor,são paulo conta com uma mão de obra barata que vem de lá,isso não é errado é negócio!! mas se eles tivessem empregos la,não viriam.Por tanto acho que os estados PAGADORES deveriam pressionar o governo a dar condições e prazos para os outros estados começarem a se pagar e gerar lucro para a nação.é enxergar o Brasil como uma só empresa e fazer todos lutarem por resultados positivos e juntos conseguir-mos dias melhores.Abraço e parabéns pela matéria.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em maio 28, 2014 às 12:29
Perfeito o raciocínio Macleu!

Resposta
Roberto A. Neves em maio 25, 2014 às 22:47
É, dar iseção de impostos às empresas de educação e saúde? ! É muito cinismo do autor desse artigo! Dar isenção para que? Para que os empresários, sacanas como sempre, embolsem a diferença, façam um cartel e não repassem isenção alguma aos consumidores? ! E olhe que não estou especulando. Isso já acontece com os livros, revistas e jornais, que desde 1988, a Constituição Federal tornou-os totalmente IMUNES aos impostos federais, estaduais e municipais, e como se não bastasse, até o papel que eles usam é imune aos impostos. Agora vai o resultado de tantos anos de imunidade tributária: Vc conhece algo mais caro que livros no Brasil?! Tem livro no Brasil que chega a custar um salário mínimo! Quer mais? Pois bem, as gravadoras, tem a mesma imunidade tributária e continuam cobrando uma exorbitância por CDs e DVDs. Para não dizer que estou mentindo, vejam o que diz a Constituição Federal:

DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
(…)
VI – instituir impostos sobre:
(…)
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 75, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013)

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em maio 28, 2014 às 12:41
Se você fosse honesto, antes de vir aqui comentar o que não sabe, estudaria, ou no mínimo acessaria o site do IBPT e verificaria que Jornais, Revistas e Livros possuem 15% de carga tributária “indireta”.

Em segundo lugar, desregulamentar e desonerar os setores aumenta a concorrência e obriga os empresários e empreendedores a baixar preços e oferecer qualidade melhor que a do concorrente.

O Cartel se torna inviável devido à livre concorrência que permite que os sistema de autorregulação do Livre Mercado atuem, são eles: concorrência potencial, concorrência de substitutos e elasticidade da demanda, como explico neste artigo: http://robertolbarricelli1.wordpress.com/2014/05/05/monopolios-origens-manutencao-acoes-e-efeitos/

A mesma lógica dos monopólios pode ser utilizada para os Cartéis.

Portanto, antes de vir aqui comentar, tenha um mínimo de embasamento lógico, racional e factual. Pegar uma situação da qual não se sabe absolutamente nada e utilizar de exemplo é burrice (prefiro acreditar que seja isso ao invés de desonestidade pura mesmo).

Cínico é você que vem aqui falar besteira sem qualquer conhecimento de causa e colando um pedaço de lei, sem oferecer nenhum argumento que valide suas afirmações, nem uma prova sequer que os empresários utilizam a desoneração para aumentar os próprios lucros. Justifique sua afirmação com argumentos, ou nem comente mais, pois afirmar e correr não torna esse algo um fato.

Se você tivesse o menor conhecimento de causa saberia que a inflação no período foi superior a desoneração permitida. Se você souber que inflação não é aumento de preços e sim a perda do poder de compra da moeda por causa das expansões monetárias promovidas pelos governos através dos Bancos Centrais, então entenderá o porquê a desoneração pouco influiu. (Isso sem esquecer os 15% de impostos indiretos já citados).

Atacar o articulista e soltar uma afirmação sem qualquer argumentação que ofereça comprovação é o mesmo que assinar um atestado de impotência intelectual e incapacidade lógica e racional. Recomendo que estude, pesquise e comece a argumentar ao invés de afirmar, colar um pedaço de texto qualquer e fugir. Assim não passarás mais vergonha!

Resposta
Jean Knetschik em maio 28, 2014 às 16:02
o quadro de arrecadações se baseia em números de 2012. basta acessar o link para ver essa falha. o de repasses sim é de 2013.

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em maio 28, 2014 às 21:47
O texto é de 2013 e isto está no texto, pois a arrecadação ocorrida em 2012 foi a repassada em 2013. Ou você acha que a arrecadação que seria finalizada ao final de 2013 é que seria repassada em 2013?

Resposta
Capixaba em junho 6, 2014 às 16:34
È evidente que um país nessa situação nunca vai encontrar um equilíbrio econômico, penso que os estados produtores e pagadores deveriam ter direito a uma maior quantidade de verba , Meu estado por exemplo ES que tem uma população de 3 milhões e 500 mil perde 10 bilhões, isso é muito, isso daria para ajudar a resolver muito dos nossos problemas, mas vai tudo para o nordeste, imagina SP que perde mais de 200bilhões, além de estes estados nordestinos serem responsáveis pela maioria dos problemas sociais aqui no sudeste principalmente as favelas por conta das ondas migratórias dos anos 60,70,80, Nordestinos esta na hora de vocês começarem a andar com suas próprias pernas, Federalismo Já !

Resposta
Alex Balbo em junho 9, 2014 às 21:21
Caro Roberto, parabéns pelo trabalho e divulgação neste blog! Só a junção dos dados já bastariam, mas vc se arriscou e quis avançar em apontamentos em áreas complexas, e que exigem mais aprofundamento e estudo! De fato a arrecadação federal (sobre a renda) é bem maior no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mesmo considerando que a maior arrecadação do governo federal se dê sobre o consumo, o imposto de renda é um dado importante. Contudo, o discurso neo-liberal e pró-sudeste é muito equivocado e limitado! Quando se trata de planejamento regional e estratégico, é importante que o governo federal estabeleça estratégias de desenvolvimento e descentralização da economia, pois isso faz com que todos (incluindo SP e RJ), cresçam economicamente e que as desigualdades regionais sejam atenuadas. Assim, se desenvolve, e, com melhores condições de renda e distribuição regional, o país se torna mais forte e independente economicamente, erradicando, por exemplo, a miséria em regiões menos desenvolvidas e as migrações que geraram o processo de favelização das grandes metrópoles a partir dos anos 80. Por exemplo, nos anos 70, regiões como PR, MG, GO, MS e MT eram bem pobres e subdesenvolvidas e, sem a ação do governo federal, não teriam a economia de hoje. PE, tbm passou por um processo parecido de enriquecimento, com a diversificação da agroindústria. O PA, RO, TO são, por exemplo, regiões em grande processo de expansão econômica decorrente do agronegócio. Agronegócio este que, graças as pesquisas da EMBRAPA (principalmente após a década de 1970), possibilitou maior eficiência produtiva no Brasil, em especial, da soja e do algodão no Cerrado. Como pode perceber, planejamento regional engloba vários fatores e investimentos a médio e longo prazo, Getúlio Vargas, Juscelino, e os que vieram depois, cada um deu sua contribuição (mais ou menos) nesse processo. O governo federal deve continuar investindo, intervindo, amenizando a miséria, dando condições de educação em municípios e regiões que mal conseguem se alimentar, pois pessoas morrem de fome (sugiro que viaje pelo interior do país e veja a riqueza e a miséria que se encontra). É um processo nacional para o bem do país! Se os políticos tivessem a sua visão, de que cada estado arque com suas condições e possibilidades, o Brasil ainda teria uma economia de padrão África, como era antes da 2ª Guerra Mundial… Abraços e bons estudos!

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em junho 22, 2014 às 02:27
1- MG era o segundo Estado mais rico do Brasil, PR estava em franco desenvolvimento devido aos incentivos fiscais a indústria (menos Estado intervindo), não o contrário.

2 – Goiás teve o o “bum” do agronegócio a partir dos anos 80 e não houve subsídios estatal (lembrando que o Regime Militar era desenvolvimentista, mas com foco em indústria)

3 – Toda ação do Governo que visa diminuir as desigualdades (sejam sociais ou regionais) só consegue aumentá-la, ou socializar a pobreza, jamais enriquecer quem quer que seja. Ora, como seria possível que aquele que te toma boa parte da tua produção, com esse roubo, te torne mais rico? Então toda vez que fui assaltado fiquei mais rico e ninguém me avisou?

4 – Os dados são do próprio Governo Federal e você os encontra no Portal da Transparência. Portanto, lhe desejo bons estudos.

5 – Viajei e viajo pelo interior do país. De onde você deduziu que só porque não tenho um discurso de vitimização dos pobres e de ataques ao capitalismo e ao tal “neoliberalismo” (por favor, me cite um autor autodeclarado neoliberal) então não viajei? Minha mãe é do interior do Bahia, tanto, que a cidade que ela nasceu não existe mais (Itapebi Velho) e tenho parentes lá. Não sou leigo em “ver a miséria”.

6 – O capitalismo é o único sistema que permitiu uma diminuição da miséria e da fome sem precedentes na história do mundo.

7 – Estados Unidos é federalista e não tem economia “Padrão África pré-Grande Guerra”, não é?

8 – Suíça é dividida em Cantões que tem que “se virar” e não tem economia “Padrão África pré-Grande Guerra”.

9 – Quais as contribuições de Getúlio, Juscelino e esse “outros” que não o endividamento público, estrangulamento da produção de riqueza, aumento do déficit interno, enrijecimento das contratações, exclusão dos menos experientes e/ou qualificados do mercado de trabalho através de políticas como CLT e salário mínimo e um populismo forçado cuja conta pagamos até hoje?

10 – A agroindústria foi incentivada pelo Estado? Certo, conte-me mais sobre como protegem o MST, expulsam agricultores para demarcação de terra indígenas (hoje 13% do país) e os cafeicultores paulistas, os fazendeiros paraenses e gaúchos e os agricultores/fazendeiros mineiros foram desde o séculos XIX incentivados pelo Estado através de um planejamento regional, estadual, federal, etc, ao invés de explorados, o que resultou na crise do café, leite e derivados no final do século XIX e começo do XX, que só não se agravou pelos investimentos anteriores do capital de muitos desses empresário no desenvolvimento da indústria em suas regiões.

Grande abraço,

Roberto

Resposta
Humberto Souza em junho 10, 2014 às 16:30
GOOGLE: REPETECO: A MINERAÇÃO E O TRISTE EXEMPLO QUE VEM DO PARÁ
6/out/2011 .

A riqueza de Carajas e os terríveis indicadores sociais do Pará coexistem absurdamente.
“É brutal o contraste entre o enriquecimento da Vale (cujo valor de mercado é de US$ 140 bilhões) e da União (que nunca arrecadou tanto) e os terríveis indicadores sociais do Estado. Uma das últimas façanhas negativas do Pará é ter o pior ensino fundamental do país. Indicador de futuro comprometido”.
Lúcio Flávio Pinto.

Situado na região norte do Brasil, o estado do Pará é um gigante da mineração, onde a Companhia Vale se instalou como uma fortaleza.

Em 2010 foram exportados 21 bilhões de reais em minérios. Se não fosse a Lei Kandir, que impede a cobrança de ICMS sobre as exportações de matérias primas e semi-elaborados, o Pará poderia ter recolhido 2,7 bilhões de reais. A união compensou o estado com 185 milhões, valor bem distante, nem sequer 10% do total perdido com a desoneração.

Em Ilhéus, Sul da Bahia, os defensores do projeto Porto Sul, da Bahia Mineração, difundem pela imprensa que o erguimento de um terminal de exportação de minério de ferro será a redenção. Vendem a ideia como o início de uma era de progresso, capaz de salvar os nossos jovens do desemprego e da “provável” marginalidade.

Alguns, mais exaltados, afirmam: “com o Porto Sul, o filho da marisqueira deixará o mangue para trabalhar com dignidade”.

Infelizmente, o exemplo do Pará indica terríveis indicadores sociais.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto (também sociólogo), paraense vencedor de 4 prêmios Esso, autor de 12 livros sobre a Amazônia, explica no seu “Jornal Pessoal“, a relação do estado com a riqueza proveniente dos minérios:

“A maior parte dessa exportação vai para a Ásia, tendo a China como destaque. Essa diretriz é ainda mais acentuada em relação ao minério de Carajás, não por acaso o mais rico: 80% dele seguem para a Ásia, sendo 60% para a China. As exportações brasileiras para a China foram de US$153 bilhões no ano passado.

Para a Vale, é nesse rumo que a empresa (e o país) deve seguir porque as necessidades chinesas assegurarão volume e preço ainda por bastante tempo. Graças a essa renda, a empresa e o país terão recursos para promover a diversificação de produtos e intensificar a industrialização. Mas se essa alegação pode ter algum sentido para o governo federal e a companhia, não apresenta o mesmo rendimento para o Estado. É brutal o contraste entre o enriquecimento da Vale (cujo valor de mercado é de US$ 140 bilhões) e da União (que nunca arrecadou tanto) e os terríveis indicadores sociais do Estado. Uma das últimas façanhas negativas do Pará é ter o pior ensino fundamental do país. Indicador de futuro comprometido.

Mas alguém no Estado pensa a sério nessa situação? Alguém se impressiona e se assusta com esses dados? De um lado, bilhões de dólares; do outro, pobreza e degradação social, incivilidade, violência, precariedade. O estado de insensibilização é tal que, embora o Pará tenha um comércio pesado com a China, a Federação das Indústrias do Estado não participa do Conselho Empresarial Brasil-China. Mas lá estão as federações de cinco Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso), que também mandam seus produtos para o outro lado do mundo.

Nós, ao que parece, não estamos no mundo. Parecemos aceitar que nos privem dos nossos recursos naturais sem ao menos cogitar outras formas de exploração, como se as que estão em curso fossem inevitáveis, sagradas. A Austrália, competidora direta do Brasil no mercado de minério de ferro, resolveu descruzar os braços e ganhar mais do que o que lhe era oferecido. Primeiro imaginou um imposto sobre os superlucros dos recursos. Sob artilharia pesada das empresas, recuou para o imposto sobre a renda dos recursos minerais, ainda tentando manter alíquotas maiores do que as praticadas até então (30% ou 40%).

Qualquer que venha a ser a fórmula a ser adotada, uma coisa é certa e salta aos olhos: não se pode admitir que a Vale embolse enormes lucros e distribua aos seus acionistas dividendos nababescos, enquanto a receita dos impostos é microscópica e as compensações não passam de perfumaria. A Vale quer aproveitar as vacas gordas dos preços altos das commodities e por isso multiplica a produção e a exportação, que lhe asseguram uma das maiores rentabilidades no mercado internacional. Mas deixa, para os donos dessas riquezas, apenas os ossos do banquete.

É preciso mudar logo essa situação. A atitude inicial é acabar com a nociva “lei Kandir”, que isenta de ICMS os produtos que exportamos. Depois, deve-se estabelecer um percentual de retenção do lucro da empresa a partir de determinado nível, para que os ganhos sejam distribuídos. Tudo isso sem deixar de fazer a pergunta elementar: interessa-nos essa escala gigantesca de extração dos nossos recursos naturais? E, naturalmente, buscar a reposta e a forma de dar-lhe vida.

Sem isso, o Pará continuará parado no ar”.

Google copie tudo e cole: Matérias com a tag ‘Lei Kandir’ A DAMA DE FERRO DO PORTO SUL

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em junho 22, 2014 às 01:37
O Pará pode ser um gigante, mas então você quer que os impostos sejam retidos onde o produto foi produzido, ao invés do local onde o consumidor o adquiriu com o dinheiro que conquistou através do próprio trabalho (em tal localidade)? Contraditório, sim ou sim?

Resposta
Sidney Pigato em junho 11, 2014 às 22:58
Detalhe que o pessoal do Norte/Nordeste esqueceu ou não se apercebeu. Durante 400 anos a região mais próspera e mais conhecida do Brasil foi o Nordeste. O Paraná, por exemplo, até o início do século XX era um sertão desconhecido (como vi num mapa do final do século XIX). A rica região norte do estado onde ficam cidades como Londrina e Maringá, naquela época aparecia neste mapa como “Sertões Desconhecidos”. Aí pergunto: o que aconteceu de lá para cá? Por que os “sertões desconhecidos” se tornaram esta região tão rica que vemos hoje? E por que o Nordeste não acompanhou este desenvolvimento, já que era muito mais desenvolvido? Por que ficou “para trás”? Acho que falta para o pessoal do Nordeste é justamente fazer um “mea culpa” e tentar descobrir as respostas. Saindo do país, cabe a cada brasileiro fazer a mesma pergunta: Por que até os anos 1800 o Brasil não ficava devendo NADA aos grandes das Américas e hoje existe esta diferença brutal entre um Canadá, um Estados Unidos e nós? Por que, se tínhamos o mesmo nível de desenvolvimento até o século XIX, de repente ficamos para trás? Culpa deles ou nossa? Eles têm culpa de se industrializarem e nós continuarmos a ser somente exportadores de bens primários? Eles têm culpa de terem desde aquela época uma democracia plena e nós termos nossos demagogos e populistas? Eles são culpados pela atual situação? Acredito que não, mas aí teríamos de fazer o que é mais difícil para o ser humano que é dizer: Pô errei!!! Vou tentar de novo e vou fazer certo desta vez!!! O mais fácil é sempre colocar a culpa nos outros, na conjuntura, no clima, no azar, etc… O dia que nós brasileiros e outros latino-americanos fizermos isso, deixaremos de ser as “vítimas” para sermos protagonistas neste mundão.

Resposta
x em agosto 11, 2014 às 16:58
Sim o centro sul das americas foi por seculos superior alias por milenios desde caral, aztlan, incas e cia..o excesso de recursos naturais em latitude alta sub utilizados justamente por ter sido uma regiao pobre nos seculos de mercantilismo atraiu muitos assentamentos ocidentais da eurasia..a proximidade do ne dos eua com a europa e uma latitude intermediaria entre o gelo canadense e o calor das caraibas ibidem..no caso da america portuguesa tem ke se ir a 1823..mas no norte tambem houve golpes anti-naturais no xix middle contra mexico city/nova espanha/astlan e no xix-ii contra o csa..

Resposta
x em agosto 11, 2014 às 17:09
Na america espanhola vimos potosi perder poder ao paraguai e este a buenos aires..entre mexico city e potosi surgiu a aglomeracao ke os ingleses tentaram invadir e golpear ja no xviii..kuanto a kestao vdf x ne sul americano, nieuw holland e cia..nao podemos ignorar a destruicao das ilhas economicas..ao ne foi imposto uma barreira de impostos de importacao para proteger os caros, inferiores e ineficientes produtos e servicos da vdf em detrimento de produtos externos de custo beneficio ultra-superior..o ke ampliaria o superavit ao inves de gerar um deficit destrutivo pra inflar o ego alheio e acabar em ruinas/ex civilizacao

JULIO CESAR P CARDOSO em junho 21, 2014 às 06:22
Nossa…..que conta doida é essa…meu camarada?: Essa sua conta parece aquele de aluno principiante em Contabilidade: o resultado não fecha e ele se desespera, então ele dá um “interpretração” dá uma jeito pro balanço fechar. Só que Contabilidade tem método e a coisa fica pior ainda….
Você fez uma misturada danada. Pra ficar no básico e mais claro: ONDE TÁ A DESPESA DOS SUBSÍDIOS DADOS AO AMAZONAS?

No caso do Pará que tem despesa com desonerações muita elevadas a situação é justamente pela razão invertida. O ESTADO DEIXA DE ARRECADAR POR NÃO PODER TRIBUTAR OS IMPOSTOS A TERIA DIREITO SE NÃO FOSSE DETERMINAÇÃO LEGAL: É A TAL DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES QUE É UMA PRAGA QUE ATINGE A TODOS OS ESTADOS EXPORTADORES….ONDE TÁ ESSA RECEITA QUE VAI DIRETO PARA O GOVERNO FEDERAL?

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Roberto Lacerda Barricelli em junho 22, 2014 às 01:35
Não é conta, querido, são os dados do Portal da Transparência do Governo Federal.

Antes de vir aqui bostejar e escrever em caps lock como se te desse alguma autoridade sobre algum assunto, acesse as fontes e tenha a honestidade intelectual de pesquisar sobre o que falará, pois essa técnica escrota de atacar o articulista, sem oferecer um único argumento que refute o que foi apresentado, nem um dado, fonte, referência, nada, é comum a idiotas úteis que se expõe ao ridículo, assumindo claramente a própria incapacidade argumentativa e impotência intelectual.

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Roberto Lacerda Barricelli em junho 22, 2014 às 02:09
Por 4 séculos o nordeste foi a região mais desenvolvida, teve capital federal e recebeu os maiores incentivos da coroa e governamentais. As empresas podem migrar para onde bem entenderem, portanto, o Nordeste que adote uma política econômica liberal que atraia as empresas e as mantenha. Ora, qual empresário preferirá ficar em uma região menos propícia do ponto de vista econômico só por “bondade”, ou porque precisa mais do dinheiro dele que as demais? Seria ilógico.

Obrigue a empresa a pagar os R$10 milhões e ela sairá do local para não falir, ou fechará se não houver opção, deixando de gerar até os 16 empregos diretos. E sua conta está errada, pois sobre os R$1000 há ainda (para esse porte de empresa) 101,18% de encargos sociais gerados pela CLT, possibilitando a manutenção de pouco mais de 400 funcionários, isso tudo se levarmos em consideração “apenas” salários e encargos, esquecendo das regulamentações que obrigam a possui uma estrutura X mínima, oferecer “y” “benefícios” e desconsiderando o aumento do custo da produção, que dificilmente será compensado por um aumento da própria produção, pois mesmo esta aumentando, a demanda não aumentará o suficiente (dado o setor que estamos falando, de adubo) para absorver toda essa produção, causando prejuízos ao empresário e prováveis cortes de empregos, ou falência da empresa.

Quanto custaria ao Estado de Sergipe 300 desempregados (diretos), diminuição da produção de riqueza local (pois se apenas de ICMS são R$200 milhões, a conta passa de bilhões), a perda de empregos indiretos e quanto custaria aos consumidores (principalmente os mais pobres) o repasse desse aumento de custo com cobrança de ICMS no preço final do produto? Quanto produto deixaria de ser consumido pelo aumento do preço e quantos trabalhos seriam cortados em bares, restaurantes, barracas de praia, etc?

Ainda, quanto custa cada funcionário para a AMBEV, lembrando dos 101.18% de encargos sociais e demais custos causados por regulamentação? Quanto em demais impostos e encargos sociais a empresa paga e quanto em impostos “indiretos” (sobre o comércio/consumo) são recolhidos? Com certeza muito mais, para compensar abrir mão dos R$200 milhões.

Então, você prefere que a AMBEV se mude, causando desemprego direto e indireto, diminuindo a produção de riqueza local, levando embora os demais impostos que com certeza passam dos R$200 milhões, tudo para não “abrir mão de R$200 milhões”? Que tal ao invés disso atrair mais empresas para a região, diminuindo mais a burocracia e os imposto (o máximo possível no momento e exponencialmente), para que gerem empregos e os sergipanos dependam cada dia menos do Estado? O que é melhor e sustentável, um ambiente com ampla geração de riqueza e “distribuição de renda” via empregos, ou outro com baixa ou quase nenhum geração de riqueza e milhões de necessitados e desempregados (como ocorre no Nordeste atualmente)?

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Diego em junho 27, 2014 às 16:01
E tem gente q diz q os sulistas separatistas são malucos, eles só querem o direito de poder usar o próprio dinheiro para benefício da sua região e parar de sustentar os outros estados e o bolso dos corruptos!

Resposta
Alexandre bandeira em julho 12, 2014 às 12:37
Bom dia Sr Roberto.
estou escrevendo para lhe perguntar se posso utilizar seus dados sobre os valores e prejuízo dos Estados junto ao Governo Federal, para uma apresentação sobre captação de recursos para a cultura.aguardo sua resposta.
desde já agradeço a atenção.
Alexandre Bandeira

Resposta
Roberto Lacerda Barricelli em julho 16, 2014 às 23:59
Claro que pode

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7 de outubro de 2014

Absolutismo

"O estado sou eu." A conhecida sentença de Luís XIV da França, o Rei Sol, sintetiza a essência do absolutismo: o regime político em que uma pessoa, o soberano, exerce o poder em caráter absoluto, sem quaisquer limites jurídicos.
Absolutismo é a forma de governo caracterizada pela concentração total de poder em mãos de um só indivíduo ou de um grupo de indivíduos. As chefias coletivas constituem, porém, casos excepcionais do sistema governamental absolutista, podendo ser consideradas etapas na evolução do processo de concentração integral do poder ou situações sui generis, em que a divisão de forças entre os chefes não permite a afirmação de superioridade por parte de um só dos componentes do núcleo dirigente.
O que caracteriza o absolutismo é a ausência completa de limitações ao exercício do poder. Não há pesos e contrapesos reguladores das relações entre o poder executivo e as agências legislativas e judiciárias constituintes da organização estatal. A maquinaria constitucional, quando existente, está sempre à mercê da vontade do governante, que a pode alterar sem aprovação de órgão público.
O sistema encontra sua mais fiel representação nas formas de governo das monarquias da Europa ocidental nos séculos XVII e XVIII. O soberano possuía, de direito e de fato, a soma total dos atributos do poder: legislava, julgava, nomeava e demitia, instituía e cobrava impostos, organizava e comandava as forças armadas.
História. Nos primeiros séculos do feudalismo o rei era apenas o primus inter pares (primeiro entre iguais), governava por escolha e consentimento da nobreza e dela dependia para fazer a guerra e concluir a paz, assim como para impor ao estado um sistema fiscal. Nessa fase do regime feudal, a vida política das nações foi marcada por um antagonismo constante entre o poder real, que procurava expandir-se, e os interesses da nobreza, que tendiam a limitá-lo.
A luta terminou no século XVI com a subordinação da nobreza ao poder real. A idéia do absolutismo firmou-se com a outorga aos monarcas dos atributos da majestade e com a submissão das igrejas nacionais ao controle temporal do soberano.
Teoria do absolutismo. Em busca de bases ideológicas que conferissem legitimidade ao poder absoluto, os monarcas faziam derivar diretamente de Deus sua autoridade sobre os homens e as coisas incluídas nos limites de seus domínios. O direito divino concedia ao governante o poder temporal, enquanto o espiritual cabia ao papa. Cedo, porém, a expansão das tendências absolutistas levou o monarca a pretender também a direção suprema do movimento religioso nacional. A igreja, com interesses universais e uma política própria, tornou-se uma rival capaz de contestar e limitar o poder absoluto do soberano.
Ao procurar atingir as prerrogativas reais, a Reforma protestante contribuiu para fortalecer a tese do direito divino, dispensando a ação intermediária de Roma. Por sua vez, os governantes  viram nas idéias da Reforma o veículo adequado para abolir a influência de Roma e assumir também o comando da vida espiritual de seus povos.
Paradoxalmente, o chamado "despotismo esclarecido" do século XVIII, em contestação frontal aos dogmas religiosos, não impedia aos monarcas reclamarem, mais que em qualquer outra época, origem divina para os poderes  que se atribuíam. E o reinado de Luís XIV, que se estendeu do fim do século XVII ao princípio do XVIII, constitui o momento culminante do absolutismo.
As teorias do direito divino perderam definitivamente a força depois da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. Chegam, porém, até nossos dias os vestígios desse período, com os títulos e prerrogativas formais de certas monarquias, como a inglesa, em que o monarca é também chefe da igreja (anglicana) e exerce seus poderes "pela graça de Deus".
A monarquia absoluta fundamentou-se, no entanto, em argumentos de maior conteúdo racional que a origem divina. O chamado "pai do patriarcalismo", Sir Robert Filmer, sustentava na primeira metade do século XVII que o estado era a família, e o rei era o pai. A submissão à autoridade patriarcal era o veículo e a essência do dever político.
Seu contemporâneo, Thomas Hobbes, um dos mestres da filosofia política inglesa, argüía em sua obra De corpore político (1650; Do corpo político) que o homem só pode viver em paz, em sociedade, se concordar em se submeter ao poder político absoluto de um soberano. Para Hobbes, a delegação total de poderes era um ato de auto-preservação, e o soberano devia colocar-se acima das leis e além de qualquer tipo de limitação. Hobbes admitia que o poder absoluto pudesse ser exercido por uma assembléia representativa, mas considerava preferível o governo individual. Nisso, aproxima-se da maioria dos teóricos do absolutismo.
Mesmo entre os pensadores que, como Jean-Jacques Rousseau, no século XVIII, partiam da premissa de uma "vontade coletiva", expressa pela maioria dos cidadãos, a idéia do governo pelo povo rapidamente se transforma no exercício do poder por um chefe único, em nome do povo.
Prática do absolutismo. Francisco I da França (1515-1547) pode ser considerado um absolutista, com a Itália fornecendo as máximas despóticas e os juristas do direito romano as bases teóricas doutrinárias. O primeiro estado nacional, porém, onde as doutrinas absolutistas vigoraram com nítida configuração foi o eleitorado de Brandemburgo, núcleo do poder dinástico em que se fundou o reino da Prússia.
A captação dos recursos financeiros indispensáveis à formação e controle das forças armadas constituiu o instrumento de que se serviu Frederico Guilherme o Grande Eleitor (1640-1688) para implantar em seus domínios o sistema absoluto. Ao fim de um período de atritos com a nobreza, logrou estabelecer o princípio  que isentava a aplicação da renda pública dos votos das classes representativas de interesses locais. A nobreza foi compensada às expensas dos camponeses, e os Junkers (nobres), ao entregarem o poder político, consolidaram uma influência econômica e social no interior do país, com os resultados que mais tarde se fizeram sentir na organização política e social da Prússia
Data desses primórdios do absolutismo uma das mais constantes características do sistema, a formação de uma classe burocrática que termina por controlar, ou ao menos diluir, o poder individual do governante. A burocracia com efeito limitativo, apta a manipular o poder conferido ao soberano absoluto, foi uma constante em todas as sociedades despóticas, cercadas de uma elite que se perpetuava no governo.
Os movimentos revolucionários de cunho liberal que sacudiram a Europa em 1848 puseram fim definitivamente aos regimes monárquicos de caráter absolutista.
Absolutismo moderno. No século XX, com a crescente complexidade da máquina governamental, insuscetível de controle individual, regimes totalitários apresentam aspectos de absolutismo burocrático, em que os governantes dividem a autoridade com funcionários que controlam o sistema econômico nacional e as forças responsáveis pela continuidade do poder. Embora com o abandono da forma monárquica, os regimes totalitários apresentam extrema concentração de poder em mãos do governante. O governo é exercido em nome do estado ou em representação de uma doutrina político-social dominante.
As ditaduras do século XX inovam, porém, em relação a suas antecessoras, ao estender à sociedade como um todo a autoridade política. Outro aspecto que constitui novidade nas formas modernas absolutistas é exemplificado pelas doutrinas fascistas e nazistas, que dominaram a Itália e a Alemanha até o fim da segunda guerra mundial.

Quem foi Abraão

As três principais religiões monoteístas do mundo --cristã, muçulmana e judaica -- reconhecem como pai o primeiro dos patriarcas de Israel. Abraão representa para todas elas a transição da idolatria para a crença em um só Deus verdadeiro.
A principal fonte bíblica sobre Abraão é o Gênesis, ao qual se acrescentam as tradições dos povos que se consideram descendentes do patriarca. Abraão nasceu em Ur, na Caldéia, por volta do ano 2000 a.C, no interior de uma tribo idólatra. Depois que sua família mudou-se para o norte do país, ele  recebeu a revelação divina: "Deixa teu país, tua parentela e a casa de teu pai, para o país que te mostrarei. Eu farei de ti um grande povo, eu te abençoarei, engrandecerei teu nome: sê tu uma bênção" (Gn 12:1-2).
Com a esposa Sara, o sobrinho Ló e seus pertences, Abraão dirigiu-se a Canaã, a região indicada por Deus. Ali permaneceu até que um período de fome o levou ao Egito, onde fez fortuna antes de voltar algum tempo depois. Mais tarde as famílias de Abraão e Ló se separaram; o primeiro estabeleceu-se no Hebron e Ló partiu para Sodoma. Abraão ergueu um altar ao Deus único (Iavé), que renovou então suas promessas, entre as quais a de fazer dele o patriarca de uma imensa descendência. Essa foi a aliança entre Abraão e Iavé.
Sara revelou-se estéril, pelo que, em obediência às leis da época, entregou a Abraão sua escrava Agar, que dele concebeu e deu à luz Ismael. Os descendentes de Ismael -- ismaelitas ou agarenos -- viriam a ser os árabes. Quando Abraão e Sara já eram anciãos, nasceu-lhes Isaac, o herdeiro das promessas divinas. Deus pôs à prova a fé do patriarca ordenando-lhe que sacrificasse Isaac, ao que Abraão obedeceu prontamente. Um anjo, no entanto, deteve a mão de Abraão e substituiu o menino por um cordeiro, enquanto Deus prometia novamente a Abraão uma descendência que se multiplicaria "como as estrelas do céu e como a areia que está na beira do mar" (Gn 22:17).
Abraão morreu, segundo o Gênesis, aos 175 anos de idade e foi enterrado ao lado da esposa, Sara, no túmulo de Macpela, pelos filhos Ismael e Isaac. Como símbolo, Abraão representa não apenas a origem de um povo eleito por Deus para renovar a humanidade, mas também o homem justo, profundamente fiel, cuja lealdade a Deus chega ao ponto de sacrificar o filho em obediência à ordem divina.

Abolição da escravidão no Brasil

A abolição da escravatura no Brasil
rasil, que alterou de imediato a estrutura de produção agrícola e, a longo prazo, as fórmulas sociais e étnicas pelas quais se compôs a população do país, não foi um simples gesto magnânimo do poder imperial imbuído de princípios humanitários. Lentamente preparada por sucessivos avanços ao longo do século XIX, a abolição decorreu, isto sim, da inevitável conjunção de dois fatores de peso: as pressões externas da política inglesa, que de há muito se opunha ao tráfico escravista, e as pressões internas de um grande movimento popular, o abolicionismo, cujas origens remontam aos quilombos e às revoltas de africanos iniciadas ainda no período colonial.
Do ponto de vista estritamente legal, a abolição concretizou-se em 13 de maio de 1888, um domingo, quando a princesa Isabel, então regente do império, sancionou a lei no 3.353, que concedeu liberdade imediata a todos os escravos existentes no Brasil e se tornou conhecida como a Lei Áurea. Resultante de projeto lido pelo ministro da Agricultura, Rodrigo Silva, em nome da princesa regente e do imperador D. Pedro II, na sessão da Câmara dos Deputados do dia 8 de maio de 1888, a lei da abolição não previa nenhuma compensação para os proprietários de escravos e era de uma concisão exemplar. Constava de apenas dois artigos e estava assim redigida: "Art. 1o. É declarada extinta a escravidão no Brasil. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário."
Primeiros abolicionistas. Na segunda década do século XIX, havia no Brasil cerca de 1.200.000 escravos negros, contra apenas três milhões de habitantes livres e brancos. A agricultura de exportação, totalmente dependente da mão-de-obra escrava, resistia a mudanças nesse quadro, opondo-se não só à libertação dos cativos como também ao fim do tráfico. Toda a estrutura escravocrata da economia brasileira foi contestada porém no exterior, desde o século XVIII, por não ser compatível com novas concepções internacionais sobre o trabalho, já então em vigor.
O mais antigo abolicionista do Brasil, segundo as Efemérides do barão do Rio Branco, foi o padre português, residente na Bahia, Manuel Ribeiro da Rocha, que em seu Etíope resgatado (1757) se antecipou às idéias abolicionistas propostas pelos ingleses Thomas Clarkson (1786) e William Wilberforce (1788).
O combativo jornalista Hipólito José da Costa, radicado em Londres desde que conseguira evadir-se dos cárceres da Inquisição (fora preso por ser maçom), atacou o problema da escravatura no instante mesmo em que a família real portuguesa, para escapar da invasão napoleônica, se refugiou no Brasil. Já em 1809, ele escreveu em seu Correio Braziliense: "Se o governo do Brasil remediar este mal, os filantropos lhe perdoarão todos os mais."
A geração da independência -- Hipólito José da Costa, José Bonifácio, Caldeira Brant e o próprio imperador D. Pedro I -- era adversa à escravidão, mas temia que o país se desorganizasse se a cessação do tráfico de africanos não fosse precedida, em prazo razoável, pela reorganização do trabalho.
Extinção do tráfico. Depois da independência, o tráfico continuou, como se o Brasil ignorasse o Congresso de Viena (1815) e o tratado de 1817, que fixou medidas de repressão ao comércio de escravos a serem executadas em conjunto por autoridades britânicas e portuguesas.
A Inglaterra, que então dominava os mares e a metade do montante do comércio mundial, não desistiu porém de suas pressões. Em conseqüência disso, o Brasil foi forçado a firmar o tratado de 3 de novembro de 1826, que marcou um prazo de três anos para a completa extinção do tráfico. Em cumprimento a esse tratado, foi promulgada a lei de 7 de novembro de 1831, que libertava os escravos desembarcados no Brasil. Tal lei nunca seria aplicada e o tráfico, com a complacência do governo, prosseguiu a todo vapor.
A partir de 1845, com a chamada Aberdeen bill, o tráfico recrudesceu, porque os fazendeiros do setor agro-exportador (Nordeste e Sudeste), temendo o fim da importação de escravos, resolveram fazer estoques. A Aberdeen bill passou então a sujeitar aos tribunais britânicos os navios brasileiros que operavam no tráfico. Em abril de 1850, cruzadores ingleses chegaram a apreender navios contrabandistas até dentro de águas territoriais e portos brasileiros. Logo depois, em 14 de outubro, o ministro da Justiça, Eusébio de Queirós, assinou a lei que pôs fim ao tráfico clandestino de africanos para o Brasil.
Com a extinção do tráfico, o capital investido no comércio negreiro desviou-se para outras atividades. Surgiram então os bancos emissores, as companhias de imigração e colonização, as empresas de estradas de ferro. Seria a hora de acabar de vez com a escravidão, não fosse a reação dos fazendeiros, que se encastelaram na defesa de seus interesses ameaçados. Sob esse clima, não teve maior repercussão o projeto do deputado Pedro Pereira da Silva Guimarães (1850 e 1852), que concedia liberdade aos nascituros.
O movimento ganha força. Na verdade, só um decênio após a Lei Eusébio de Queirós o movimento emancipacionista adquiriu novo alento, graças sobretudo à ação do Instituto dos Advogados. Foram abolicionistas todos os presidentes do Instituto, parlamentares ou não, como Carvalho Moreira, Silveira da Mota, Urbano Pessoa, Perdigão Malheiros e, mais adiante, Nabuco de Araújo e Saldanha Marinho.
Em 1863, os Estados Unidos decretaram a libertação de seus escravos. Três anos depois, D. Pedro II encaminhou a seus ministros um apelo que recebera, no mesmo sentido, da Junta Francesa de Emancipação. O Conselho de Estado iniciou em seguida o estudo do problema, com base em cinco projetos elaborados por Pimenta Bueno (depois visconde e marquês de São Vicente).
Ao serem debatidos os projetos de Pimenta Bueno, o conselheiro Nabuco de Araújo lembrou uma série de medidas que alterariam por completo as relações ainda vigentes entre senhores e escravos: a liberdade dos nascituros, a garantia do pecúlio, a supressão dos castigos corporais e a alforria invito domino, ou seja, mesmo contra a vontade do senhor. Nabuco de Araújo chegou até a propor a criação de um fundo de emancipação, destinado à concessão de alforrias de caráter compulsório, tendo em vista os motivos de saúde, comportamento e serviços prestados.
A guerra do Paraguai tornou inadiáveis algumas dessas medidas. No recrutamento de tropas, o Exército e a Marinha tiveram de apelar para o concurso dos negros, que deixaram de ser simples máquinas agrícolas para se transformarem em "voluntários da pátria".
O processo se acelera. Dois decretos assinados por Zacarias de Góis e Vasconcelos refletiram com clareza a precipitação dos acontecimentos. O primeiro, de 6 de novembro de 1866, concedia liberdade gratuita aos escravos designados para o serviço do Exército; o outro, de 28 de março de 1868, mandava proceder à matrícula geral dos escravos. Esse último, em especial, abriu espaço para numerosas demandas interpostas por advogados que foram grandes abolicionistas, como Saldanha Marinho, no Rio de Janeiro, e Luís Gama, em São Paulo.
A ofensiva forense foi intensa. Em 1871, por exemplo, o jovem advogado José Joaquim Peçanha Póvoas propôs 1.604 ações contra senhores que obrigavam escravas à prática da prostituição, obtendo 729 alforrias.
As etapas seguintes do movimento antiescravista foram marcadas pela Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871, permanentemente fraudada, e a Lei dos Sexagenários, de 28 de setembro de 1885. De acordo com a primeira, a partir dela os filhos de mãe escrava seriam livres; pela segunda, os maiores de sessenta anos ganhariam alforria.
Aos poucos, o abolicionismo ganhava impulso no país. No Ceará, os jangadeiros que faziam o transporte de outros portos nordestinos para Fortaleza negaram-se a levar escravos. Em 1844 a própria província do Ceará aboliu a escravatura em seu território, gesto seguido no mesmo ano pela província do Amazonas e por três municípios da província do Rio Grande do Sul.
Quando da aprovação das leis do Ventre Livre e dos Sexagenários, achava-se no poder o Partido Conservador, ao qual competia, quase sempre, aplicar as reformas propostas pelo Partido Liberal. A questão servil não constava, entretanto, do programa de nenhum dos partidos. Houve conservadores, como Andrade Figueira, que nunca mudaram sua intransigente posição contra os avanços emancipacionistas. Muitos liberais, por sua vez, discordaram do ponto de vista expresso por Rui Barbosa no famoso Parecer sobre a reforma do elemento servil (1884).
De fato, o abolicionismo foi um movimento à margem dos partidos políticos, que sensibilizou as parcelas mais esclarecidas da população e forneceu temas polêmicos a numerosos poetas, como Fagundes Varela e Castro Alves. Em sua fase decisiva, a campanha que culminou no 13 de maio foi impulsionada por entidades civis, como a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, de André Rebouças, e a Confederação Abolicionista, de João Clapp, ambas no Rio de Janeiro, ou por organizações secretas e até subversivas, como o Clube do Cupim, de José Mariano, no Recife, e os Caifases, de Antônio Bento, em São Paulo.
No papel de relevo que coube à imprensa, destacaram-se os grandes jornais do Rio de Janeiro: a Gazeta de Notícias, de Ferreira de Araújo; O País, de Quintino Bocaiúva, notadamente pela seção que nele mantinha Joaquim Serra; a Gazeta da Tarde, de Ferreira de Meneses e José do Patrocínio; e a Revista Ilustrada, de Ângelo Agostini.
Advogados, jornalistas, estudantes, escritores e funcionários constituíram a vanguarda do movimento abolicionista. A ela se integraram os oficiais do Exército, após memorável reunião do Clube Militar em outubro de 1887, que dirigiram à princesa regente um apelo para que os soldados não fossem obrigados à "captura de pobres negros que fogem à escravidão".
A abolição decorreu, portanto, de um movimento de opinião que se sobrepôs aos partidos e aos próprios grupos monárquicos, nos quais prevalecia quase sempre a vontade da classe mais rica e poderosa, a dos senhores de escravos. Em suma, a abolição foi feita pelo povo. Por aqueles que pertenciam ao "partido dos que não tinham nada a perder", segundo a frase cáustica do parlamentar liberal Martinho Campos, que se intitulava, cheio de orgulho, um "escravocrata da gema".
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