Classes Sociais, o que são?



Embora os romanos já denominassem "classes" os diferentes grupos de contribuintes de impostos, só na segunda metade do século XVIII a palavra adquiriu seu significado moderno, tornando-se conceito primordial da sociologia e da ciência política.
Denominam-se classes sociais os grupos econômica e politicamente distintos em que se divide cada sociedade. Sua diferenciação depende, pois, das relações que mantêm dentro do sistema produtivo vigente e de sua respectiva divisão de trabalho.
Do fim do Império Romano até as revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII, o sistema feudal imperou na maior parte da Europa, com rígida divisão em três classes sociais: a nobreza, o clero e o campesinato. Não havia em sua estrutura nada do que os sociólogos viriam a chamar de "mobilidade social", isto é, a possibilidade de que membros de uma classe se deslocassem para outra: a diferença era legitimada pela lei dos homens e pela lei de Deus, determinada pelo nascimento e herança familiar.
Com o desenvolvimento do sistema capitalista e a ascensão da burguesia, politicamente consumada na Inglaterra e na França dos séculos XVII e XVIII, a estratificação social alterou-se, adquirindo uma mobilidade que se consagrará nas constituições parlamentaristas e republicanas. A posição social de cada um passou a depender de sua participação no processo produtivo, e seu poder a ter como referencial predominante o capital que souber acumular.
Essa mudança ocorreu no quadro socioeconômico que se estendeu do início da revolução comercial, em que a burguesia emergiu e se organizou como classe, até a primeira etapa da revolução industrial, em que tiveram origem tanto a classe operária como as classes médias das modernas sociedades industriais.
A diferenciação social só passou a ser objeto de estudos sistemáticos com Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Inspirados na insurreição burguesa contra a aristocracia monárquica, defenderam, cada um a seu modo, os direitos naturais do homem e o contrato social, mesmo nos casos em que o monarca acumulasse todo poder, o que Hobbes preconizou em seu Leviathan (1651).
Também os economistas ingleses Adam Smith e David Ricardo, que já usavam a expressão "classe trabalhadora", destacaram em suas análises do capitalismo que o conflito entre os fatores de produção (terra, trabalho e capital) acarretaria por si mesmo o antagonismo entre os grupos sociais correspondentes. Os franceses François Fourier e Pierre Proudhon ocuparam-se igualmente do problema e tentaram resolvê-lo com as soluções ditas utópicas.
Coube, porém, ao marxismo aprofundar o conceito de classe social, embora seus teóricos iniciais, os alemães Karl Marx e Friedrich Engels, não tenham desenvolvido o estudo específico da questão. Marx morreu justamente quando escrevia o terceiro livro de Das Kapital (O capital), onde deveria tratar das classes sociais. Para Marx e Engels, a história demonstra que a determinado estado de desenvolvimento das forças produtivas corresponde um tipo concreto de relações de produção, criadas pelos homens para prover a satisfação de suas necessidades e que envolvem a propriedade, a interação entre exploradores e explorados, e entre classe dominante e classe dominada.
Segundo o marxismo, tais relações não são determinadas pela vontade dos indivíduos, nem por um contrato social - como afirmara Rousseau - mas impostas pelas condições materiais do processo produtivo. Para Marx, a luta de classes desempenha papel essencial na evolução histórica. A classe capitalista, detentora dos bens de produção, domina a sociedade e apropria-se da força de trabalho da classe operária, autêntica criadora da riqueza.
Como conseqüência e reflexo dessa dominação econômica, a classe capitalista controla também o estado e a produção dos valores espirituais (idéias, artes, religião) e, nessa perspectiva, o próprio sistema conteria em si o germe de sua destruição, ou seja, tornaria inevitável a rebelião dos trabalhadores e a criação de uma sociedade sem classes, em que desaparece a ideologia, representação do mundo forjada pela classe dominante, de acordo com sua posição e seus interesses vitais. Para Marx, até o advento da sociedade comunista a história da humanidade não seria mais do que a história da luta de classes.
Apoiado nesses alicerces da teoria marxista da estratificação social, Lenin mais tarde definiu as classes sociais como os grandes grupos de pessoas que, dentro de uma sociedade, se diferenciam: (1) pelo lugar que ocupam em um sistema de produção histórica e socialmente determinado; (2) pelas relações em que se encontram no que se refere aos meios de produção existentes (relações que, em grande parte, são estabelecidas e formalizadas mediante leis); (3) pelo papel que desempenham na organização social do trabalho; e, conseqüentemente, (4) pelo modo e proporção segundo os quais desfrutam de parte da riqueza social de que dispõem.
Embora a teoria clássica marxista constitua sempre a principal referência para qualquer estudo do tema, muitos estudiosos a criticaram e elaboraram teorias diferentes. O sociólogo alemão Max Weber, por exemplo, apesar de dividir a sociedade capitalista fundamentalmente em "possuidores" e "não-possuidores", censurou a ênfase dada por Marx aos fatores econômicos e incluiu, como outros elementos de estratificação social, o status e o prestígio.
A diferenciação social mais empregada pela sociologia dos países de capitalismo avançado na segunda metade do século XX baseia-se não no conceito marxista da relação com os meios de produção, mas nos níveis de renda, e dispõe as classes sociais em três grandes grupos: alta, média e baixa, por sua vez subdivididas em alta e baixa, do que resultam seis subdivisões: alta-alta e alta-baixa, média-alta e média-baixa, baixa-alta e baixa-baixa. Os componentes mais prósperos de uma classe confundem-se com os da classe superior e os mais pobres com os da inferior.